Cerca de 300 mil planos de saúde são cancelados no Brasil e contratantes entram na Justiça; entenda

Nos últimos dois anos, cerca de 300 mil planos de saúde foram cancelados no Brasil e a grande maioria envolve idosos com câncer, autistas, cardiopatas e gestantes, segundo informações divulgadas em reportagem de o portal Uol.

Em função das chamadas rescisões unilaterais, pacientes têm recorrido à Justiça com ações independentes ou coletivas para reaver os planos, e, assim, continuarem com seus tratamentos.

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De acordo com reportagem de o Uol, os dados  são de um levantamento do Ministério da Justiça feito com apenas sete operadoras.

“O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, é maior, mas permanece desconhecido - empresas e a própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informaram um número exato à reportagem e ao Ministério da Justiça. Defensorias Públicas de diferentes estados apontam que, por trás dessas rescisões, há esquemas de "falsos planos coletivos" e indicativos de "seleção de risco" - a prática ilegal cancela planos de adesão coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais são realocados. O Ministério da Justiça abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de "práticas abusivas" contra o Código de Defesa do Consumidor. As sanções podem ir de multas de até R$ 14 milhões a intervenções administrativas”, diz a matéria.

Segundo a reportagem, até o momento, 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente. A operadora Amil lidera as ações, conforme a matéria. Quando questionada pelo Uol, “a Amil afirmou que, "em relação aos beneficiários elencados pela reportagem, todos estão com seus planos de saúde ativos". Isso ocorreu após decisão judicial.As operadoras Notredame, Sulamérica e Bradesco negaram fazer rescisões unilaterais em planos por adesão. Já a Notredame e a Unimed Nacional disseram não adotar cancelamentos discriminatórios. A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.A ANS afirmou não ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve "cerca de 90% das queixas registradas em seus canais", revela a matéria.

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