Coronavírus

Após suspensão das aulas, funcionários de escolas devem continuar atividades 

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Decreto municipal não prevê suspensão das atividades laborais   |   Bnews - Divulgação reprodução

Publicado em 18/03/2020, às 12h57   Redação BNews



Alguns funcionários de escolas particulares, entre elas o Colégio Anchieta e o Villa Campus, entraram em contrato com o BNews e denunciaram que as instituições estão descumprindo o decreto municipal para conter o coronavírus. Segundo os funcionários, a direção pediu que mesmo com o decreto eles se mantivessem nos postos de trabalho. 

O decreto, porém, não versa sobre a relação entre a empresa e os funcionários. Aborda tão-somente a suspensão das atividades, não citando a suposta liberação dos funcionários ou a possibilidade de trabalho remoto. Confira abaixo o trecho do decreto: 

"Art. 6º Fica suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias
corridos, as atividades de classe:
I - de todas as unidades escolares integrantes da Rede
Municipal de Educação;
II - de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino
licenciados pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Parágrafo único. O não cumprimento das medidas estabelecidas no
presente Decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará
o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento".

Classificação Indicativa: Livre

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