Dentista não realizará mais harmonização facial? Justiça anula regra que permitia procedimento

Nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitia que dentistas realizassem a harmonização facial, por reconhecerem o procedimento como uma especialidade odontológica.

Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. No entanto, o processo ainda pode ser alvo de recurso do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que já informou que irá recorrer.

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Em nota, o CFO reforçou que, por enquanto, não há mudanças nas atribuições dos cirurgiões-dentistas, que continuarão a realizar o procedimento. "A decisão será submetida às medidas judiciais cabíveis, e o CFO utilizará todos os instrumentos legítimos disponíveis para contestá-la", afirmou a entidade.

A resolução estava em vigor desde 2019 e permitia que os profissionais realizassem aplicações de toxina botulínica, preenchimentos faciais, técnicas para estimular a produção de colágeno e uso de laser.

A anulação ocorreu após o recurso ser apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).