Saúde
por Natane Ramos
Publicado em 24/09/2024, às 06h00
O Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado na próxima sexta-feira (27), foi criado pela Lei 11.584/2007 para conscientizar a população sobre a importância de doar órgãos e tecidos.
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A campanha destaca a necessidade de doar órgãos e como essa ação conjunta da sociedade brasileira pode transformar a vida de muitas pessoas. Afinal, como alguém interessado pode se tornar um doador?
Existem dois tipos de doadores: vivos e falecidos. Em ambos casos, há maneiras distintas de realizar a doação e diferentes órgãos que podem ser doados.
Doador vivo: Neste caso, a pessoa precisa ser maior de idade e juridicamente capaz de realizar a doação. Se estiver saudável e a análise médica indicar que o procedimento pode ser realizado, o interessado pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula ou parte dos pulmões.
No entanto, os médicos farão testes de compatibilidade sanguínea. Segundo a legislação, a doação pode ser realizada por parentes até o quarto grau e cônjuges. Para doadores não relacionados, o procedimento só pode ocorrer com autorização judicial.
Doador falecido: De acordo com o Ministério da Saúde, esse grupo inclui qualquer pessoa com diagnóstico de morte encefálica ou que tenha falecido em decorrência de parada cardiorrespiratória. O doador falecido pode doar os seguintes órgãos: rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado e intestino, além de tecidos como córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, cartilagem, medula óssea, sangue do cordão umbilical, veias e artérias.
O processo de seleção dos órgãos compatíveis ocorre através da Central de Transplantes do Estado, que repassa as informações para uma Organização de Procura de Órgãos (OPO) da região. A OPO vai até o hospital para examinar o doador e analisar seu histórico clínico.

Neste ano, foi disponibilizada a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), que permite às pessoas interessadas em doar realizarem o cadastro e preencherem as informações. Essa iniciativa foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar os processos de doação.
O documento oficial, realizado digitalmente, é válido para todos os 8.344 cartórios de notas do Brasil e pode ser acessado de forma gratuita por pessoas maiores de 18 anos que desejam realizar a doação.
No entanto, a doação final não depende apenas do doador. Segundo a Lei nº 9.434/1997, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas falecidas requer a autorização dos familiares.
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