Funcionário de hospital de Madre de Deus denuncia atraso de salários: 'Prefeito irresponsável'

Uma denúncia feita por um ouvinte da rádio Baiana FM (89,3), nesta segunda-feira (13), aponta atraso no pagamento de salários de trabalhadores do Hospital Municipal Doutor Eduardo Ribeiro Bahiana, em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo o relato, os valores deveriam ter sido quitados até o quinto dia útil do mês, mas, até o momento, os colaboradores ainda não haviam recebido nem obtido retorno oficial sobre a situação.

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"Que prefeito é esse, que é tão irresponsável? Ele é incompetente", disparou o ouvinte.

Procurada pelo BNews, a Fundação Fabamed (Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde), responsável pela gestão da unidade, informou por meio do presidente, José Saturnino Rodrigues, que o pagamento depende do repasse da Prefeitura de Madre de Deus. Ainda de acordo com ele, a previsão é de que os salários sejam regularizados entre esta segunda-feira (13) e terça-feira (14).

Também à reportagem, a Prefeitura de Madre de Deus informou, em nota, que "o pagamento encontra-se em fase de regularização devido à ausência de documentação obrigatória por parte da entidade gestora da unidade, a Fabamed".

"Entre os documentos pendentes, estão comprovações relacionadas ao cumprimento de encargos trabalhistas, como INSS e FGTS, exigidas para a regular instrução do processo de pagamento", disse.

De acordo com a gestão, os repasses só podem ser realizados "mediante o cumprimento integral das exigências legais, não sendo possível a liberação de recursos sem a devida comprovação de regularidade."

"A Secretaria informa que já está em tratativas com a entidade gestora para a resolução da pendência, com o objetivo de regularizar a situação o mais breve possível. A gestão municipal acompanha a situação de perto e reforça a importância da regularização para garantir o pagamento dos profissionais, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade da assistência prestada à população", finalizou.

Leia a nota completa:

A Prefeitura de Madre de Deus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o repasse referente ao pagamento dos colaboradores do Hospital Municipal, relativo à competência do mês de março, com vencimento previsto até o 5º dia útil do mês subsequente, encontra-se em fase de regularização devido à ausência de documentação obrigatória por parte da entidade gestora da unidade, a Fabamed.

Entre os documentos pendentes, estão comprovações relacionadas ao cumprimento de encargos trabalhistas, como INSS e FGTS, exigidas para a regular instrução do processo de pagamento.

A Administração Pública só pode realizar repasses mediante o cumprimento integral das exigências legais, não sendo possível a liberação de recursos sem a devida comprovação de regularidade.

A Secretaria informa que já está em tratativas com a entidade gestora para a resolução da pendência, com o objetivo de regularizar a situação o mais breve possível.

A gestão municipal acompanha a situação de perto e reforça a importância da regularização para garantir o pagamento dos profissionais, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade da assistência prestada à população.