Saúde
por Mariana Cedrim
Publicado em 08/04/2026, às 21h09
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira (8), uma portaria que detalha normas para a realização de perícias médicas remotas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A chamada "teleperícia", embora aconteça com o médico em videoconferência, será realizada em uma Agência da Previdência Social, em data e horário agendados, através do Sistema de Atendimento Remoto, o SAT Central.
Além das perícias médicas iniciais o cidadão também poderá fazer as avaliações e reavaliações para o BPC, o Benefício de Prestação Continuada. Em todos os casos será necessária a assinatura de um termo de consentimento.
O objetivo dessa iniciativa é levar o atendimento a localidades remotas que atualmente não possuem médicos peritos fixos. A portaria publicada traz mais segurança jurídica e define as responsabilidades de peritos e gestores, garantindo a realização da perícia de forma transparente.
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