Justiça determina suspensão da greve dos médicos no Hospital Regional de Itaberaba

A greve, deflagrada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED), no Hospital Regional Piemonte Paraguaçu, em Itaberaba, foi suspensa após determinação da Justiça nesta sexta-feira (4). 

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A decisão atende a um pedido da Santa Casa Ruy Barbosa, que administra a unidade de saúde. A instituição havia solicitado a tutela de urgência para evitar que a paralisação colocasse em risco a saúde da população.

Segundo o magistrado, apesar de o direito à greve ser permitido pela Constituição Federal, ele não é absoluto, especialmente quando se trata de serviços essenciais, como o de saúde pública. Além disso, a decisão enfatizou que os médicos envolvidos no movimento grevista são prestadores de serviços autônomos, o que, conforme a legislação vigente, impede a legitimidade da paralisação nesses moldes, uma vez que o direito de greve é restrito aos trabalhadores subordinados.

Caso a determinação judicial seja descumprida, o SINDIMED estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.