Liminar na Justiça pode definir eleição da nova diretoria do Hospital das Clínicas; entenda

A eleição para a diretoria do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), conhecido como Hospital das Clínicas da UFBA, sofreu intervenção judicial a menos de uma semana da votação. Segundo informações obtidas pela reportagem do BNews, uma liminar concedida pela Justiça Federal suspendeu, de forma provisória, a participação da Chapa 2, que tenta a reeleição para o quadriênio 2026–2030.

A decisão foi assinada pelo juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Cível Federal, na sexta-feira (5), mas o processo está sob sigilo. Ainda assim, até o momento, a consulta interna marcada para os dias 10 e 11 de dezembro segue mantida, com possibilidade de ocorrer com apenas uma chapa autorizada a disputar.

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O questionamento partiu da Chapa 1, que alegou irregularidade na candidatura de Carolina Calixto, vice da chapa concorrente. De acordo com o entendimento judicial, sua participação viola norma interna da Universidade Federal da Bahia, que veda candidatura de servidores cedidos ou em exercício funcional externo. Embora Carolina tenha vínculo com a UFBA, ela está atualmente cedida à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão financeira do complexo.

Representante da Chapa 1, o médico José Admirço Lima Filho afirmou que a decisão judicial apenas reproduz uma exigência já prevista nas normas institucionais. Segundo ele, a incompatibilidade decorre do vínculo funcional atual da candidata:

“Assim como ocorre em disputas eleitorais para cargos públicos, em que é preciso se afastar da função para concorrer, a regra interna também estabelece limites. Carolina deveria estar lotada diretamente na UFBA, mas aparece como cedida no Portal da Transparência. Ainda que desempenhe funções na universidade, juridicamente não está no quadro ativo da instituição”, declarou ao BNews. 

Admirço acrescentou que a suspensão determinada pelo juiz está amparada em registros oficiais. “Os vínculos disponíveis no sistema federal mostram que ela permanece formalmente vinculada a outro órgão. Por isso, a Justiça considerou a candidatura incompatível com o regulamento do processo.”

Com a decisão liminar, a chapa formada pelo atual diretor, José Valber Meneses, e pela enfermeira Carolina Calixto aguarda manifestação da Justiça para tentar reverter a suspensão. A defesa sustenta que, mesmo cedida, Carolina mantém vínculo estatutário e, portanto, estaria apta a concorrer.

Após a decisão, Carolina gravou vídeo direcionado aos colegas e disse que o impedimento altera o cenário democrático do processo. Segundo ela, a medida configura tentativa de definir o resultado fora da votação. “Vamos para a urna e respeitar a democracia. Vocês não estão respeitando ninguém. Se, nos dias 10 e 11, a Chapa 1 vencer, a Chapa 2 se encerra ali. Agora, entrar com liminar dizendo que não posso me candidatar porque sou cedida?”

A vice-candidata argumentou ainda que sempre atuou vinculada à universidade e rejeitou a possibilidade de exclusão automática da chapa. “Sou estatutária, concursada desde 2006 e sempre estive trabalhando dentro da Universidade Federal. Não vamos nos calar. Vocês lutaram cedidos na eleição passada. Agora, que vão perder no voto, querem correr para liminar?”

Com a votação mantida e a liminar em vigor, o resultado pode depender de eventual nova manifestação judicial antes do dia 11. A apuração está prevista para a noite do segundo dia de votação e, conforme calendário interno, o nome escolhido deverá ser encaminhado à Reitoria da UFBA e à Ebserh para homologação e nomeação da diretoria que comandará o hospital até 2030.