TCE aponta problemas em maternidade administrada pela Sesab; órgão reage

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encontrou uma série de problemas na maternidadeTsylla Balbino, localizada na Baixa de Quintas, em Salvador, e administrada pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab), durante uma auditoria realizada pela Corte nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

A inspeção, feita nos dias 25 e 27 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano ocorreu a partir de denúncias usuários dos serviços da unidade de saúde e que foram veiculadas nos meios de comunicação.

SBT

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Entre as queixas estiveram falta de climatização nas enfermarias, que causaram lesões na pele de recém-nascidos, poltronas de amamentação destruídas e teto com infiltrações.

Durante as visitas, os auditores constataram que, considerando os 16 setores que compõem a maternidade, a metade não possui nenhuma climatização, "inclusive aqueles considerados críticos, como as enfermarias, e que a situação vem sendo informada pela direção da unidade à Coordenação de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2018".

Ainda conforme o TCE, o problema decorre de um sistema elétrico precário, sem condições de suportar a carga demandada pela instalação de condicionadores de ar em todas as áreas da unidade hospitalar, havendo risco até de uma pane generalizada.

A auditoria verificou que a maternidade iniciou uma reforma em dezembro de 2021, ainda não concluída, incluindo a aquisição de mais um transformador, além de adequação da rede elétrica existente à nova capacidade operacional e da instalação de 11 novos quadros elétricos, para dar suporte a toda a demanda elétrica da unidade.

A equipe técnica identificou também que o transformador adquirido encontrava-se pendente de instalação, exposto em área aberta, e que, apesar da reforma, o problema de climatização não foi resolvido.

Os auditores verificaram que foram enviados à maternidade, em 12 de janeiro deste ano, onze aparelhos de ar-condicionado, dos quais apenas um encontrava-se instalado e funcionando, exatamente na enfermaria objeto das denúncias.

Quatro aparelhos estavam instalados em outras enfermarias, mas sem funcionar, e seis ainda permaneciam armazenados no almoxarifado da unidade.

A auditoria relatou que as condições das instalações físicas, ausência de climatização de áreas críticas, infiltrações e mobiliário em condições precárias, aliadas à inexistência de um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e de Alvará da Vigilância Sanitária, resultam no comprometimento da segurança e da salubridade da unidade hospitalar.

Desta forma, o TCE recomendou à Sesab que adote as providências necessárias à correção das impropriedades apontadas, notificação dos gestores das unidades responsáveis e ciência, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), do conteúdo do relatório.

Estranhamento

Em nota enviada ao BNews, na noite desta segunda-feira (10), a Sesab "estranhou" as recomendações dadas pelos auditores do TCE/BA, mas disse que as respostas aos questionamentos foram encaminhadas ao Tribunal, conforme a legislação.

Veja a nota da Sesab na íntegra:

"É de se estranhar que a Assessoria de Comunicação do TCE possa afirmar que a ausência de ar condicionado em quaisquer circunstâncias provoca lesões na pele. É ainda estranho não mencionar as inúmeras intervenções físicas realizadas em uma unidade construída há 64 anos, bem como os comunicados de dificuldade operacional da Coelba para aumentar a carga elétrica na região. Por sua vez, cria pânico e desinformação ao afimar equivocadamente que falta zelo da Administração Pública, bem como há 'comprometimento da segurança e da salubridade da unidade hospitalar'.

As respostas aos questionamentos foram encaminhadas ao Tribunal, na forma adequada da legislação. A publicização parcial de elementos, fere o bom jornalismo e atenta contra a saúde pública, ainda mais em uma maternidade que realiza centenas de partos por mês e oferta atendimento ambulatorial a gestantes e puerperas. Exemplo disso é que as enfermarias encontram-se climatizadas atualmente".