Unimed vai reavaliar cancelamento de convênios de pessoas com autismo

A Unimed Brasil se comprometeu a reavaliar casos de pessoas com autismo que tiveram seus planos de saúde suspensos neste ano.

A promessa foi feita durante audiência na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que convocou representantes da Unimed Brasil e da CNU (Central Nacional Unimed) para esclarecimentos na terça (27).

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Na reunião, deputados estaduais apontaram que ao menos 87 pessoas que necessitam de tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista) tiveram o plano suspenso via contratos de pessoa jurídica nos últimos meses, algo permitido por lei.

"Uma pessoa com autismo que fica um mês sem tratamento regride o equivalente a um ano. Nossa meta é buscar formas de reativar esses planos. Por mais que a legislação permita o cancelamento de contratos de pessoas jurídicas, sendo que muitos são MEIs (micro empreendedores individuais), é preciso que as unidades associadas tenham um olhar humanizado", disse o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), um dos que fizeram a convocação da sessão.

No encontro, representantes da empresa disseram que, de janeiro a maio deste ano, 2.200 contratos de planos de saúde Unimed com empresas foram cancelados pela operadora de forma unilateral. Isso afetou aproximadamente 10 mil usuários. Atualmente, a rede tem mais de 2 milhões de clientes e 339 cooperativas associadas.

Os representantes da Unimed também se comprometeram a participar de uma nova audiência na Comissão da Pessoa com Deficiência da Alesp para dar novas informações sobre o atendimento aos autistas.

"A Unimed Nacional acredita na importância do diálogo e se compromete em acolher a lista de 87 pessoas, conforme a comissão da Alesp relatou ter recebido, e analisar os casos que forem da Unimed Nacional. Também ressalta que os cancelamentos ocorridos são de planos de pessoa jurídica e não foram discriminatórios", disse a empresa, em nota à reportagem.

Nos últimos meses, como mostrou a Folha, centenas de convênios têm sido cancelados unilateralmente por operadoras de planos de saúde, no que tem sido visto por advogados e autoridades como uma possível forma de "limpar" a base dos clientes mais custosos.

Em maio, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) instaurou inquérito para investigar os casos de cancelamento de planos. Só ao gabinete da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) chegaram 192 denúncias entre abril de maio -cerca de 90% delas envolvendo a Unimed Nacional

Em segundo lugar em número de denúncias vem o Bradesco Saúde, com 5% dos casos. Outras ocorrências se dividem entre mais quatro companhias, como Notre Dame, SulAmérica, Interclínica e São Cristóvão.

Os planos de saúde vivem uma crise. Em 2022, o setor registrou prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, o pior resultado desde o começo da série histórica, em 2001.

Esse número se refere apenas aos valores obtidos com os serviços de saúde em si. Quando se consideram os ganhos com operações financeiras, as operadoras tiveram lucro líquido de R$ 2,5 milhões. O valor representa 0,001% das receitas totais, que somaram R$ 237,6 bilhões.