A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), prossegue nesta semana com fiscalizações nas principais redes de supermercados de Salvador. Na manhã desta quarta-feira (20), em vistoria rotineira do órgão, o Bompreço localizado no Rio Vermelho foi notificado por prazo de validade vencida em produtos como passas, nozes e acelga. Também foram fiscalizados os mercados Andrade, em Águas Claras, e o HiperIdeal, na Barra, porém não foram encontradas irregularidades.Já na terça-feira (19), depois de receber denúncias da população, fiscais da Codecon estiveram no Supermercado GBarbosa do Iguatemi. Na ocasião, o estabelecimento foi notificado por publicidade enganosa, devido à inconformidade na venda de produto ofertado com 50% de desconto na compra conjunta.
Segundo a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, são verificados os prazos de validade, acondicionamento dos alimentos, informação dos preços, data de fabricação, instruções em língua portuguesa e condições de higiene, dentre outros itens. A intenção é verificar se os supermercados estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para adequar-se às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo site fala.salvador.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3322-9817. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.
