A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deu início, nesta segunda-feira (01), à "Operação Charlie Chaplin", voltada para os cinemas da Capital.Durante a operação, os fiscais do Órgão verificarão os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em cada bilheteria do estabelecimento; disposição adequada de tabela/serviços de preços dos produtos expostos à venda no estabelecimento; a garantia do direito à higiene e à qualidade das salas e dos produtos alimentícios vendidos no local; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência, etc), inclusive o prazo de validade de extintores de incêndio; a concessão do benefício da meia-entrada; proibição do uso de celulares no interior das salas e outras práticas abusivas.
"Além de garantir os direitos dos consumidores que utilizam o cinema, vamos verificar o cumprimento do direito à meia-entrada, para que possamos evitar eventuais abusos e proporcionar um ambiente de lazer cada vez mais conformtável e seguro ao povo baiano", esclarece o Superintendente do PROCON – BA, Marcos Medrado.
