O site de compras e vendas Mercado Livre foi autuado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após o recebimento de diversas denúncias de consumidores. Na época da autuação o site não disponibilizava em local de destaque e de fácil visualização, informações acerca de meios de contato com a central de relacionamento que possibilitem ao consumidor acesso imediato à informações, dúvidas, reclamações, suspensões ou cancelamentos de contratos.
De acordo com o Procon são disponibilizados no menu "contatos" do portal, diversas opções para esclarecimento de dúvidas, todavia, nenhuma delas leva o consumidor ao contato com próprio Mercado Livre.