TJ-BA, MP-BA, TCE e TCM retomam expediente normal nesta terça-feira (29)

Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público.

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Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia (TCE/BA-TCM/BA) também retomam suas atividades.

O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) decidiu retomar os serviços. "No interior do estado, o funcionamento das Promotorias de Justiça Regionais e demais Promotorias a elas vinculadas será definido, excepcionalmente neste dia 29, pela coordenação da unidade, que deverá considerar a realidade local. Nas unidades que funcionam dentro dos fóruns do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA, o funcionamento seguirá a determinação do Tribunal. Os prazos processuais também continuam seguindo o determinado pelo TJBA. Fica mantido o  cancelamento de todos os eventos institucionais do Ministério Público programados para esta semana", disse o órgão em nota.

"As eventuais ausências ao trabalho, em virtude de problemas com locomoção por dificuldades de transporte ou manifestações, deverão ser formalmente comunicadas pelo servidor à chefia imediata, que por sua vez encaminhará à Superintendência de Gestão Administrativa, para análise de abono da falta", frisou o MP-BA.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também anunciou a retomada dos serviços. O expediente estava suspenso em razão da greve dos caminhoneiros. "Com isso, estão retomados também todos os prazos processuais, o atendimento aos eleitores e demais usuários da Justiça Eleitoral em todo o estado. A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta segunda (28)", informou o tribunal.