Lojas que comercializam produtos voltados para o público feminino são alvos de “Operação Dia das Mães 2012”, realizada pela Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A fiscalização, que iniciou ontem (18), pretende apurar se os fornecedores estão cumprindo com as normas do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.
Os fiscais visitarão todos os shoppings de Salvador. Serão verificados se os estabelecimentos possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor de fácil acesso aos consumidores; se os preços dos produtos estão expostos de maneira visível; se há preço diferenciado dos produtos; se existem práticas como venda casada e propaganda enganosa, entre outras irregularidades.
Segundo a diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto, os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas, e que já tenham sido alvos de ações educativas do Procon, serão autuados e responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.
