As construções eram irregulares e estavam em área pública | Divulgação // Sucom
Publicado em 10/08/2012, às 20h17 Redação Bocão News (@bocaonews)
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Duas casas foram demolidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) na Avenida Afrânio Peixoto, em Praia Grande nesta sexta-feira (10).
As construções eram irregulares e foram construídos em área pública, por isso, os barracos de madeira tiveram que ser removidos. Os fiscais da Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança (Gefis) emitiram ainda duas notificações para que responsáveis por outras duas estruturas situadas em via pública façam a remoção das mesmas no prazo de 24h.
De acordo com o Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), “toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes”.
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