A concessionária TWB Bahia S/A divulgou, nesta sexta-feira (10), um comunicado sobre o processo administrativo aberto pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).
Em nota, a TWB diz que “seguirá trabalhando para cumprir a determinação imposta pelo poder público, dentro do prazo estabelecido e administrando o sistema ferry boat”. A empresa relata, no entanto, que as regras no aditivo contratual foram analisadas pelo departamento técnico da empresa, que diverge de alguns itens.
O objetivo do processo é declarar a caducidade do contrato de concessão firmando a TWB como administradora da travessia Salvador-Itaparica. A caducidade ocorre quando um contrato perde validade por algum motivo - no caso, segundo o governo, por conta do descumprimento de exigências contratuais por parte da TWB. A empresa ainda poderá apresentar defesa para evitar o cancelamento.
De acordo com a Seinfra, durante um diagnóstico feito pelo governo a cada cinco anos "ficou latente o não cumprimento de condições mínimas exigidas em contratos”.
Um prazo de 15 dias, contados a partir de 7 de agosto, foi estabelecido para a TWB apresentar uma defesa por conta das falhas. De janeiro a julho deste ano, a empresa recebeu 414 multas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A maior parte das multas, que totalizaram R$ 2.271.063, foi por conta de atrasos.
A TWB Bahia também informou que “espera chegar a uma solução para que todos os ajustes necessários sejam firmados” e que, até a próxima semana, a frota contará com seis barcos aptos para a navegação.
Foto: Roberto Viana// Bocão News
Matéria publicada dia 10 de agosto às 16h30
