Sesp inicia cadastramento de ambulantes para as festas populares

Publicado em 28/11/2012, às 13h22 Redação Bocão News - (Twitter: @bocaonews)

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) já iniciou desde a o licenciamento para os ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares realizadas nessa época do ano em Salvador. As vagas disponibilizadas compreendem diversas atividades, como carrinhos para bebidas e lanches, tabuleiros de acarajé, barracas, caixas de isopor, carros de gelo, veículos especiais e carros de reciclagem. Os valores do licenciamento variam de R$ 19,00 à R$ 101,00, a depender do tipo de equipamento que o ambulante pretenda utilizar e da festa em que irá atuar.

Para realizar o cadastro, o interessado à vaga deve comparecer à sede da SESP, na Baixa dos Sapateiros, portando documento de identidade, comprovante de residência no município de Salvador, atestado de saúde ocupacional (apenas para quem vai comercializar alimentos) e laudo médico de comprovação de deficiência para portadores de necessidades especiais. Após o cadastro, o ambulante deve pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para consolidar sua vaga e trabalhar dentro da legalidade.

Confira abaixo a tabela contendo os valores, as datas e as vagas para cada atividade disponibilizada pela SESP:

Equipamentos	Atividades	Valores para festas do Grupo I (Réveillon, Boa Viagem, Bonfim, Itapuã, Conceição e Iemanjá	Valores para festas do Grupo II (Santa Bárbara, Santa Luzia, Ribeira, São Lázaro, Lapinha)
Carrinho	Opções: bebidas diversas, lanches, etc.	R$ 32,00	R$ 25,00
Tabuleiro	Opções: acarajé, mingau, doces, cigarros.	R$ 32,00	R$ 25,00
Banca de Chapa	Licença especial para qualquer tipo de atividade.	R$ 51,00	R$ 39,00
Banca desmontável	Opçês: artesanato, flores, bebidas, lanches.	R$ 32,00	R$ 25,00
Caixas de Isopor	Cervejas, refrigerantes.	R$ 25,00	R$ 19,00
Carros de Gelo	Venda de Gelo	R$ 25,00	R$ 101,00
Carros de Reciclagem	Compra de Recicláveis	R$ 101,00	R$ 101,00
Veículos Especiais	Lanches prontos, bebidas.	R$ 64,00	R$ 44,00
Barraca Tradicional	Alimentos e Bebidas	R$55,00	R$55,00
Barraca tipo Quermesse	Quermesse	R$55,00	R$55,00

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Datas do licenciamento:

Festa	Data Maior	Período de Licenciamento	Prazo para pagamento do DAM	Instalação/ Ocupação (a partir de 00:00h)	Retirada (até às 08:00)
Santa Bárbara	04/12/2012	26 a 28/11/2012	30/11/2012	04/12/2012	05/12/2012
Conceição	08/12/2012	03 a 06/12/2012	07/12/2012	08/12/2012	09/12/2012
Santa Luzia	13/12/2012	10/12/2012	12/12/2012	13/12/2012	14/12/2012
Reveillon Barra	31/12/2012	17 a 21, 26 e 27/12/2012	28/12/2012	31/12/2012	01/01/2013
Boa Viagem	01/01/2013	17 a 21, 26 e 27/12/2012	28/12/2012	31/12/2012	02/01/2013
Festa de Reis (Lapinha)	6/01/2013	02 a 04/01/2013	04/01/2013	06/01/2013	07/01/2013
Bonfim	17/01/2013	09 a 11, 14 e 15/01/2013	16/01/2013	17/01/2013	18/01/2013
Ribeira	21/01/2013	16 a 18/01/2013	18/01/2013	21/01/2013	22/01/2013
São Lázaro	27/01/2013	24 e 25/01/2013	25/01/2013	27/01/2013	28/01/2013
Itapuã	31/01/2013	28 a 30/01/2013	30/01/2013	31/01/2013	01/02/2013
Rio Vermelho	02/02/2013	28 a 31/01/2013	01/02/2013	02/02/2013	03/02/2013