Vigilância Sanitária de Salvador alerta: cuidado com os falsos fiscais
Os falsos servidores estariam cobrando multas de forma indevida a população
| Divulgação
Publicado em 19/03/2013, às 07h07 Redação Bocão News (Twitter:@bocãonews)
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Após denúncias de que falsos fiscais sanitários estariam atuando na cidade, a Vigilância Sanitária do Município esclarece que a inspeção é realizada por profissionais denominados de Fiscais de Controle Sanitário, devidamente identificados com crachás da Secretaria Municipal da Saúde, e em nenhuma circunstância cobra multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização. Conforme informações Ascom-Saúde/Salvador.
A emissão de auto de infração gera um processo administrativo sanitário e só após o julgamento do fato infringido, pode gerar penalidades como advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, ou cassação do alvará sanitário. Os tributos são cobrados através da emissão de documentos de arrecadação municipal e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas. Portanto, não permita o ingresso de pessoas não identificadas, nem aceitem cobranças monetárias por supostos propostos da Vigilância Sanitária. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Saúde 160.
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