Foram divulgados todos estabelecimentos fiscalizados e autuados em todas as fases da operação |
Publicado em 09/04/2013, às 10h45 Tony Silva (Twitter: @Tony_SilvaBnews)
compartilhe:
O secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), Almiro Sena, fez um breve balanço sobre a ação gourmet, que foi realizada entre os dias 02 e 05 deste mês pelo Procon-BA, com o objetivo de averiguar o atendimento ao código do consumidor e a legislação correlata em bares e restaurantes da cidade de Salvador, sobretudo no que tange à saúde alimentar e à segurança alimentar dos consumidores. “O Procon é um órgão também da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, e é importante ser ressaltado isso, para que se lembre que o direito do consumidor é um direito fundamental da pessoa fundamental, daí está inserido justamente dentro da estrutura do poder do estado, dentro da SJCDH. A operação Gourmet foi direcionada ao ramo de restaurantes, seja em pequenos shoppings, seja dos principais shoppings de Salvador”, afirma Almiro.
Durante a coletiva, foi destacado pelo secretário o fato de não poder chegar ao mesmo tempo a todos que atuam no segmento e houve uma estratégia aos de maiores destaque. “Procurou-se chegar á aqueles que ocupam lugar de maior destaque, no ramo de restaurante, até para dar o exemplo que a lei é para todos, inclusive, para aqueles que detêm maior representatividade na atividade que exerce, que, portanto tem até uma maior responsabilidade de dar o exemplo”, afirma o secretário.
Dos 34 restaurantes fiscalizados, 10 não apresentaram nenhuma ocorrência, porque estavam plenamente dentro do que estabelece o código de defesa do consumidor. 24 de alguma forma estavam descumprindo o CDC. Os principais descumprimentos lavrados na acusação foram: alimentos com prazo de validade vencido, situação de higiene em locais de preparo dos pratos na cozinha fora dos padrões devidos, inobservância da temperatura adequada dos alimentos, falta de cardápio com tabela de preços na frente do estabelecimento e ainda uma infração menor, mas que também foi registrada, a ausência do código do consumidor.
Os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar defesa e ainda estão neste prazo. O secretário fez uma observação a consumidores e comerciantes. “De toda forma é importante chamar atenção do consumidor e o comerciante em geral para que atente as condições devidas estabelecidas pelo código do consumidor, cidadão e das cidadãs, principalmente em um ramo tão importante quanto o ramo de alimentos”, comenta Sena.
Na oportunidade foi anunciada que irão acontecer operações semelhantes em outros segmentos, mas que haverá uma segunda rodada ainda este ano para a operação Goumert. “Nós buscamos por ano fazer pelo menos duas rodadas de cada semana, vamos partir em breve para uma operação semelhante e voltar a esta”, afirma o secretário.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
