o longo desta semana, a Coordenação de Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal da Ordem pública está realizando a Operação Dio dos Pais. O objetivo, segundo os órgãos, é coibir práticas abusivas ou que possam de alguma forma lesar o consumidor. Até o momento, a ação resultou na notificação de estabelecimentos por problemas com falta de preço visível dos produtos e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Na fiscalização é observado se os produtos oferecidos nos encartes estão expostos à venda para os consumidores e no mesmo valor ofertado. Caso contrário fica caracterizado propaganda enganosa. As ofertas devem assegurar ao consumidor as informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade e origem, entre outros dados. Além disso, todos os estabelecimentos devem disponibilizar o CDC.
Na terça-feira (6), quando a ação foi iniciada, os fiscais do órgão visitaram estabelecimentos na Rua Chile e no Shopping Piedade. No primeiro local, a loja Atelier foi notificada por não ter o código para consulta do consumidor. No Piedade, a loja de calçados Eggo’s recebeu duas notificações pela falta de preços e também do CDC.
Ontem (7) pela manhã, a vistoria aconteceu no Shopping Center Lapa, onde as lojas Ao Leão de Ouro e Allana Bijuterias receberam notificação por não apresentarem o CDC à mostra. Segundo a chefe de Fiscalização do Codecon, Rose Estrela, os estabelecimentos notificados têm até 48 horas para solucionarem o problema encontrado pelos fiscais. Se reincidirem, serão autuados e poderão pagar multa prevista no CDC.
