IPTU: Sefaz faz mutirões nos bairros

Publicado em 13/09/2013, às 10h58 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Até o início da noite desta quinta-feira (12), cerca de 200 mil proprietários já tinham recadastrado seus imóveis na Secretaria Municipal da Fazenda.

Para facilitar a vida de quem tem dificuldade para preencher o formulário do cadastro ou não tem acesso à internet, a secretaria estará com equipes de técnicos, nos próximos três sábados (dias 14, 21 e 28) fazendo mutirões em escolas municipais de diferentes bairros (ver lista com programação).

A expectativa da Sefaz é que, com a proximidade do prazo final para a entrega dos cadastros, marcado para o dia 30 deste mês, aumente a procura nos balcões do órgão.

Os plantões nas escolas vão acontecer das 9h às 15h. Durante o atendimento, os técnicos vão tirar dúvidas e orientar a população sobre como funciona o processo de recadastramento. Além do cadastro na internet, os contribuintes deverão levar, dentro de um envelope, as cópias de um documento pessoal (CPF) e um documento que comprove a propriedade do imóvel (Compra e Venda/Inscrição Imobiliária/Outros). Os síndicos deverão levar um documento que comprove a legitimidade de representação do condomínio.

A estimativa é que, até o fim do prazo estabelecido, 1,1 milhão de imóveis de Salvador sejam recadastrados. O coordenador de Tributos Imobiliários, Jorge Ubiratan, informa que, além de obrigatório, o recadastramento é fundamental para o planejamento da cidade, pois será fundamental para a criação de um cadastro único que vai dar suporte às ações desenvolvidas por todas as secretarias e órgãos da Prefeitura e de outras esferas de governo.

“O recadastramento é necessário porque, hoje, não há dados confiáveis relativos aos imóveis de Salvador. Isso gera uma série de problemas. Já encontramos imóveis com até três numerações diferentes, por exemplo”, conta o coordenador.

Jorge Ubiratan destaca que, na verdade, quem fizer o cadastramento dentro do prazo garantirá, de imediato, 10% de desconto do IPTU em 2014 e 2015. Por outro lado, quem não entregar o documento até dia 30 de setembro, além de pagar uma multa de R$ 412,62, perderá o direito a possíveis benefícios oferecidos pelo Sefaz, como parcelamento de dívidas, isenções e anistia de dívidas.

O coordenador de Tributos Imobiliários da Sefaz explica que, atualmente, já são isentos de pagamento do IPTU imóveis com valor venal de R$ 28 mil. “Com o projeto que a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores, o valor da isenção passa para R$ 80 mil, ampliando significativamente o número pessoas que não terão mais que pagar o tributo”, informa.

Nesta quinta, muitas pessoas que preencheram o formulário na internet foram entregar a documentação na sede da Sefaz, no centro da cidade. Uma delas foi Marília Alcântara. Ela disse que fez o procedimento sem qualquer dificuldade e em pouco tempo. “Antes de sentar no computador, juntei todos os documentos que seriam necessários. Foi realmente muito fácil”, diz.

Já José Rosendo Silva contou com o auxílio da filha para concluir o formulário. “Não sou muito bom com computadores. Por isso, pedi a ela para me ajudar. Mas, depois que minha filha começou a preencher, foi muito rápido”, revela Rosendo, dizendo que também não encontrou problemas para entregar o documentação da secretaria.

Programação de mutirões da Sefaz

14/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Teresinha Vaz da Silveira - Endereço: LADEIRA DO BALUARTE, 10 - SANTO ANTÔNIO

Escola Municipal Senador Antonio Carlos Magalhães - Endereço: AVENIDA GENERAL GRAÇA LESSA - ACUPE DE BROTAS

21/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes - Endereço: RUA LAURO DE FREITAS, - SÃO CRISTOVÃO

Escola Municipal Dr. Orlando Imbassahy - Endereço: AVENIDA SÃO RAFAEL - SÃO MARCOS

28/09/2013 (das 9h às 15h)

Escola Municipal Professor Milton Santos - Endereço: 1ª TRAVESSA ITAPARICA - VALERIA

Centro Municipal de Educação Infantil Cid Passos - Endereço: RUA DA LAGOA - COUTOS

Classificação Indicativa: Livre