Após denúncia do Bocão News, Sucom autua e embarga obras em área de dunas

Publicado em 31/10/2013, às 07h58 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

Moradores do bairro de Itapuã, em Salvador, procuraram a reportagem do Bocão News para denunciar a construção de uma suposta igreja no Parque das Dunas do Abaeté, área de Preservação Ambiental (APA). De acordo com os leitores do site, desde a última sexta-feira (25), um grupo de pessoas começou a limpar o terreno e edificar um muro no local.

Em conversa com o Bocão News, um dos ocupantes do terreno, o presidente da Casa de Reabilitação De Reintegração Social, Antonio Roque dos Santos, disse que o terreno foi doado pelo governo. “Nossa instituição estava sem um local para funcionar. E em uma viagem que eu fiz à Brasília, tive a oportunidade de viajar com o governador Jaques Wagner. Sentei próximo dele e compartilhei com a situação da nossa Casa. Eu disse para ele que queria esse terreno para dar continuidade a essas obras sociais no bairro”, revela.

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Mas, na tarde desta quarta-feira (30), fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) vistoriaram o bairro de Itapuã e autuaram duas construções irregulares na rua Henrique Mascarenhas, na área de dunas do Parque do Abaeté. Os agentes multaram o responsável pela construção de um muro sem alvará e emitiram uma notificação para que ele apresente em 24 horas a escritura do terreno. Caso não cumpra a determinação, a edificação será demolida pelo Setor de Apreensão e Demolição da Sucom. Na mesma região, uma obra de reparos gerais, também sem autorização municipal, foi embargada e autuada. O proprietário do imóvel ainda foi notificado para remover da via pública o entulho gerado pela intervenção num prazo de seis horas. Novas ações serão realizadas no local.

Fiscalização

Em outubro, a Sucom realizou 327 vistorias na área de empreendimentos que resultaram em 176 notificações, 176 multas, 24 interdições e 97 embargos, sendo execução de obra sem licença um dos principais problemas encontrados pelos fiscais. O artigo 16 do Código de Obras do Município (Lei 3.903/88) prevê que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

Postada às16h56 do dia 30 de outubro

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