Ciência
Publicado em 25/05/2021, às 09h49 Folhapress
O Bundeskartellamt, também chamado de Federal Cartel Office (Escritório Federal de Cartel, em tradução livre) —órgão antitruste da Alemanha — lançou uma investigação para apurar se o Google Germany, Google Ireland e sua controladora Alphabet estão explorando seu domínio de mercado na maneira como lidam com dados.
O órgão disse que a investigação iria considerar se a gigante de tecnologia oferece aos usuários escolha suficiente sobre uso dos dados em toda a ampla gama de serviços digitais que fornece.
O Google disse que as pessoas usam seus serviços porque são úteis, e não porque são forçadas a fazê-lo ou porque não conseguem encontrar alternativas.
"Damos às pessoas controle fácil sobre como suas informações são usadas e limitamos o uso de informações pessoais", disse o porta-voz Ralf Bremer, acrescentando que o Google ajudaria a agência em suas investigações.
O regulador com sede na cidade de Bonn fez uso de poderes aprimorados que foram concedidos em reformas recentes às leis de concorrência da Alemanha para abrir novas investigações sobre Facebook e Amazon sobre suas práticas de dados.
No caso do Google, o órgão examinará se sua gama de serviços digitais, abrangendo buscas, YouTube, Maps, Android (sistema operacional para smartphone) e o navegador Chrome, significa que a empresa tem uma posição dominante em todos os mercados.
"O modelo de negócios do Google se baseia, fundamentalmente, no processamento de dados de seus usuários", disse em comunicado o chefe do Bundeskartellamt, Andreas Mundt.
"Analisaremos com atenção os termos em que os dados do usuário são processados. Uma questão central é se os consumidores têm escolha suficiente quanto ao uso de seus dados pelo Google, se quiserem usar os serviços do Google."
O órgão antitruste tem procurado tratar os dados do usuário como uma questão de competição, uma posição contestada por críticos que afirmam que o assunto está sob a alçada das leis de privacidade da União Europeia.
O Bundeskartellamt impôs restrições ao processamento de dados de usuários do Facebook em 2019, desencadeando uma longa batalha judicial que agora foi encaminhada ao Tribunal de Justiça Europeu para uma opinião a respeito do abuso de poder da instituição.
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