Anac reduz tarifa de embarque em seis aeroportos a partir de 2023

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta quarta (30) portarias que determinam redução nas tarifas aeroportuárias de seis aeroportos do país a partir de 1º de janeiro de 2023, uma consequência da extinção de um tributo pago pelas concessionárias dos aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.

A redução segue uma determinação da Lei do Voo Simples, aprovada em 14 de junho de 2022, que já previa a exclusão do imposto sem a necessidade das companhias aéreas e das concessionárias apresentarem uma contrapartida.

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Com isso, o valor máximo "das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia" tiveram queda 26,4% em cinco dos seis aeroportos, divulgou a agência. Em São Gonçalo do Amarante, as tarifas caíram 18,2%.

Entre esses custos, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro. As demais são pagas pelas companhias aéreas e/ou pelo operador da aeronave.

Segundo a Anac, as tarifas menores serão implementadas nos seguintes aeroportos:

- Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro,
- Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte
- Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo
- Aeroporto de Viracopos, em São Paulo
- Aeroporto de Confins, em Minas Gerais
- Aeroporto de Brasília, no Distrito Federal

Em uma tabela publicada pela agência, é possível ver a diferença dos valores a partir da exclusão do antigo imposto.

No Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, o teto da tarifa de embarque para voos nacionais, hoje de R$ 40,26, passará a ser R$ 29,63. Para os voos internacionais, o valor passará de R$ 71,26 para R$ 52,44.