Nova medida provisória poderá reduzir preços de passagens aéreas no Brasil; entenda

Uma nova medida provisória, que foi assinada na última semana, devrá reduzir os custos das companhias aéreas e vai abrir o caminho para uma queda no valor das passagens, especialmente as nacionais. A MP 1.147/2022 reduziu a zero a cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo.

A MP começará a valer a partir de 1 de janeiro de 2023, com validade de cinco anos. De acordo com o Ministério do Turismo, a isenção vai resultar em uma redução de custos de aproximadamente R$ 500 milhões anuais para todas as empresas. 

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Os viajantes esperam que a medida reduza o valor das passagens aéreas. O setor foi fortemente impactado nos dois últimos anos pela pandemia do Coronavírus, a alta do dólar frente ao real e a guerra entre Rússia e Ucrânia, que acabou acarretando no aumento do preço dos bilhetes. 

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De acordo com o Ministério do Turismo, a MP se junta a outra ações que visam fortalecer o setor aéreo, como a "MP do Voo Simples'', que reduziu a burocracia no setor, e a interlocução para a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, que promete reduzir custos operacionais, e a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras.

Resta saber, contudo, se os efeitos serão sentidos na hora em que formos pesquisar nossas passagens ou se vão apenas servir para amenizar os balanços comerciais das companhias nacionais, que quase sempre acabam no vermelho. Vamos torcer para que a medida ajude as companhias a baixarem os preços e incentive a entrada de mais empresas no país.