Passageiro é indenizado após perder prova de concurso devido a impedimento de embarque pela Gol Linhas Aéreas

A Gol Linhas Aéreas teve seu recurso negado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e foi ordenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um passageiro que perdeu a prova de um concurso após ser impedido de embarcar em um voo de Vitória da Conquista para Belém, no Pará.

O autor da ação adquiriu uma passagem aérea para o dia 2 de julho de 2021, com horário de partida marcado para as 21h55. No entanto, ele não conseguiu embarcar. De acordo com o passageiro, ele foi impedido de entrar na aeronave pois, durante o check-in, o sistema da Gol indicou que a passagem não estava paga. O passageiro realizou a compra da passagem pelo aplicativo da companhia aérea, o que é demonstrado por prints do aplicativo e e-mails anexados ao processo. Ele recebeu uma mensagem confirmando a conclusão da compra, com a emissão do bilhete e seu respectivo localizador.

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O passageiro estava inscrito para realizar uma prova de concurso público da Polícia Civil do Pará, para os cargos de investigador e papiloscopista. Além do valor gasto com a passagem, o rapaz comprovou despesas com o deslocamento nas rodoviárias de Jequié e Vitória da Conquista, além da hospedagem reservada em Belém.

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A Primeira Câmara Cível do TJ-BA manteve a decisão da instância inferior e decidiu a favor do passageiro, responsabilizando a Gol Linhas Aéreas pelos danos causados devido à sua falha em permitir o embarque mesmo com a apresentação de um bilhete válido. O tribunal concluiu que o erro no sistema da companhia aérea resultou na perda de uma prova importante pelo passageiro, o que poderia ter graves consequências para seu futuro profissional.

Consequentemente, a companhia aérea foi ordenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao passageiro. Essa decisão destaca a importância de as empresas aéreas garantirem a precisão de seus sistemas para evitar incidentes como esse, uma vez que os passageiros dependem deles para uma experiência de viagem tranquila.