Taxa de emissão do passaporte pode dobrar após solicitação da Polícia Federal; saiba detalhes

O governo federal analisa um requerimento da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente fixado em R$ 257,25, o valor pode quase dobrar, atingindo até R$ 430. O aumento foi solicitado em março de 2024 devido à defasagem da tarifa, já que o último reajuste ocorreu em 2015.  

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A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. O pedido segue sob análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ainda está nas fases iniciais de avaliação.  

A última correção da taxa ocorreu durante o governo Dilma Rousseff, quando houve um acréscimo de 64,8% no valor, e a validade do passaporte comum foi estendida de cinco para dez anos. Segundo a PF, a tarifa atual está desatualizada e não cobre os custos operacionais do serviço.  

Os reajustes anteriores, realizados em 2006 e 2015, foram baseados na inflação acumulada. O novo montante ainda não foi oficializado, mas, se aprovado, a emissão do passaporte comum poderá custar R$ 430.  

O documento é indispensável para viagens internacionais, exceto para deslocamentos dentro do Mercosul. O prazo médio para a emissão é de seis dias úteis, contados a partir da coleta de foto, impressões digitais e assinatura em uma unidade da PF.  

Dependendo da situação do solicitante, o custo pode ser ainda maior. Em casos específicos, como urgência ou extravio do passaporte anterior, o valor pode chegar a R$ 514,50.  

Como Solicitar o Passaporte?

Preencher o formulário online: 

   - Acesse o site da Polícia Federal ([www.gov.br/pf](http://www.gov.br/pf)).  

   - Selecione a opção “Requerer Passaporte”.  

   - Informe os dados pessoais solicitados.  

   - Gere o protocolo e a Guia de Recolhimento da União (GRU).  

   - Finalize o processo.  

Efetuar o pagamento da GRU:

   - O valor padrão é de R$ 257,25 (para o passaporte comum azul).  

   - O pagamento deve ser realizado até a data de vencimento do boleto.  

   - A compensação bancária pode levar de dois a três dias úteis.  

Agendar o atendimento presencial: 

   - Após a confirmação do pagamento, acesse novamente o site da PF.  

   - Escolha um posto autorizado para a emissão do passaporte e marque o atendimento.  

Comparecer à unidade da Polícia Federal:  

   - Leve o comprovante de pagamento da GRU e o protocolo de agendamento.  

   - Apresente toda a documentação exigida (lista abaixo).  

   - No local, serão coletadas foto e digitais (exceto para crianças com menos de três anos).  

   - Para renovação, é necessário apresentar o passaporte anterior.  

Acompanhar a emissão do documento:

   - O passaporte fica pronto em até seis dias úteis após o atendimento.  

Retirar o passaporte pessoalmente:  

   - Compareça ao posto indicado dentro do prazo informado.  

   - Leve um documento de identidade para conferência.  

   - A entrega é realizada apenas ao titular, mediante coleta de assinatura e impressão digital.  

Documentação Necessária  

- Documento de identidade (RG, CNH ou carteira profissional válida).  

- CPF.  

- Passaporte anterior (caso possua).  

- Comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos).  

- Documento militar (para homens de 18 a 45 anos).  

- Certidão de naturalização (para estrangeiros naturalizados).  

- Autorização dos responsáveis e documentos necessários no caso de menores de 18 anos.  

- Foto 5x7 recente (fundo branco e colorido) para crianças com menos de cinco anos.  

- Certidão de casamento ou outro documento que comprove alteração de nome (se aplicável).  

- Autorização da Funai para indígenas não integrados.