Cadeira na Alese após cassação de deputada gera disputa no Podemos

Empossada nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Gracinha Garcez (PSD) vai encontrar dificuldades para se efetivar no cargo. Ela entrou como suplente no lugar de Diná Almeida (Podemos), cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico na eleição de 2018, mas a sua saída do Podemos em 2020 é questionada por Carlão Vigilante, que reivindica o direito à suplência.

Na manhã desta terça-feira (28), a assessoria jurídica do Podemos e de Carlão informaram ao BNews que ajuizaram uma ação de decretação de perda de cargo eletivo em desfavor de Gracinha, com pedido liminar para que ela deixe o cargo imediatamente e que seja dado posse ao suplente do Partido Podemos, no caso, Carlão Vigilante.

OLIMPÍADAS

Olimpíadas Paris: Seleção masculina de basquete anuncia novo técnico; confira

SUFOCO

VÍDEO: Com apagão em Salvador, passageiros ficam presos no 'Bondinho’ do Pelourinho

"Em razão do que restou decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem deveria assumir a vaga seria Gracinha Garcez, que era a primeira suplente do partido Podemos, porém saiu desta agremiação em abril de 2020, portanto não é mais suplente e não faz jus ao direito de ocupar a cadeira, pois não representa o partido pelo qual disputou a eleição de 2018", justifica trecho da nota enviada para reportagem.

Ainda de acordo com o esclarecimento, a legislação eleitoral indica que na eleição para os cargos do Poder Legislativo as cadeiras da Assembleia são garantidas aos partidos políticos, que exercem os mandatos por intermédio de seus filiados. A ação reitera que, pela conjuntura, o primeiro suplente neste caso é Carlão Vigilante. 

Leia também

Prefeito de Aracaju empossa Jorge Luís Fraga como secretário da Indústria, Comércio e Turismo

MPF defende condenação de ex-deputado de Sergipe por formação de quadrilha e peculato