Eleições
O descumprimento das proibições pode levar a anulação do ato
Geral
Recursos funcionavam nos EUA
Saúde
Atendimento a distância tinha limite de 20 sessões; entidade diz que se adaptou à realidade
Esporte
A acusação partiu do partido que está no governo federal da África do Sul
Política
O local será vigiado 24h por dia, em um revezamento entre servidores da Polícia Federal,
A legislação fala de “término de mandato” como justa causa para o deputado deixar o partido
A aposta é que a mudança aumente o número de gols nas partidas
O texto aguarda análise da Casa Civil antes de ser publicado no "Diário Oficial" da União
Uma convenção no dia 19 de dezembro vai selar a volta do nome MDB
Segundo Maia, a decisão do STF foi "muito dividida" e que a lei brasileira não retroage para "prejudicar" pessoas
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Educação
Em 2016, 8,7 mil candidatos foram eliminados durante a aplicação das provas
Brasil
Suspensão do direito de dirigir ocorrerá nos casos em que o infrator somar, no período de 12 meses, 20 pontos em decorrência de transgressões às leis de trânsito
Texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (31)
Congresso aprovou novas regras eleitorais esta semana; presidente Temer sancionou projeto
Bahia e Timão tiveram variações nos preços dos ingressos
As ações fazem parte de um conjunto de medidas de simplificação regulatória
A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos funcionários como parte do salário deles
Economia & Mercado
Normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998
A medida, entretanto, não valerá para os estabelecimentos situados em municípios com menos de 100 mil habitantes
Portaria é assinada pelos ministérios do Planejamento; Fazenda e da Transparência
De acordo com o CFM, ao todo, o país tem 40.960 leitos de UTI, sendo que 20.173 são voltados para a rede pública
Prova acontece no próximo sábado (5) e domingo (6); Exame foi adiado para alguns candidatos
Quanto à legislação sanitária, esses estabelecimentos precisam seguir as mesmas regras cobradas de restaurantes e lanchonetes fixos
Esta não é a primeira versão apresentada a Temer, que já havia pedido alguns ajustes em alguns tópicos da proposta
As empresas cujo prazo de concessão acabou e não solicitaram renovação terão chance para se regularizar
Ministro reafirmou que não existe intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Aplicação do exame será nos dias 6 e 7 de dezembro; provas serão aplicadas nas unidades prisionais e socioeducativas
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz
“Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado”, diz Aleluia
