Sessão na AL-BA deve votar projeto que beneficia vítimas da chuva no Extremo Sul

A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta terça-feira (14) deve votar o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a realizar empréstimo que visa beneficiar as vítimas da chuva no Extremo Sul. A sessão ocorre de forma mista (presencial e virtual).

O governador Rui Costa (PT) pediu a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes e prestadores de serviço dos municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana.

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No mesmo projeto, o Executivo estadual pede também autorização para adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes.

Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Já nos empréstimos feitos acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com 12 meses de carência. Os recursos serão aportados no Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

Outro projeto que está na pauta é de nº 24.379/2021, que autoriza o Executivo a vender o bem imóvel Terreno Garibaldi - Estrada de São Lázaro e Fazenda Paciência, de propriedade do Estado.

Por último, o terceiro PL previsto para ser debatido no plenário é o 24.363/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

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Premiação

A sessão extraordinária também será marcada pela premiação dos deputados e jornalistas que se destacaram no Legislativo ao longo de 2021. Do lado da imprensa, serão homenageados os jornalistas Levi Vasconcelos, de A Tarde; Tamirys Machado, do portal BNews; e Victor de Santana Pinto, da Rádio Piatã FM. Eles receberão, respectivamente, os troféus Quintino de Carvalho, para a mídia impressa, Armando Lobracci Neto, para a mídia eletrônica (sites, blogs e mídias digitais) e Wilson Menezes, para os profissionais de rádio e televisão. Os vencedores foram eleitos em votação realizada por parlamentares.

Já os profissionais credenciados no Comitê Jornalista Edson Alves de Imprensa escolheram como vencedores do prêmio o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), o mais votado, seguido por Sandro Régis (DEM), Alex da Piatã (PSD), Alan Sanches (DEM) e Capitão Alden (PSL).