Polícia
Para o advogado criminalista, Sérgio Habib, não há interferências prejudiciais na investigação do crime
Política
Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei nessa direção
O projeto vai modificar a Lei de Migração, sancionada em 2017
O impacto, que seria registrado ao longo de dez anos, foi calculado pelo Tesouro Nacional em um relatório sobre riscos fiscais da União
Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentou um grupo de eleitores, ele afirmou que a proposta está pronta e já recebeu autorização da equipe econômica
Saúde
Presidente Jair Bolsonaro chancelou alteração no Código Penal para incluir as condutas ao crime de incitação ao suicídio
Justiça
Estados e Distrito Federal vão ter doze meses para regulamentar e implementar a mudança
Equipe instituída por Dias Toffoli terá até 15 de janeiro para propor ato normativo para lei sancionada na última terça (24) por Jair Bolsonaro
O projeto foi elaborado pelo vereador Plínio Carlos de Souza Silva (PSL) e aprovado por cinco votos a quatro. Norma foi sancionada pelo prefeito Silvio Ramalho (MDB)
Benefício funcionará mediante porte de um cartão especial, que será emitido pela prefeitura e terá a validade de cinco anos
Esporte
No estado americano, crime de violência doméstica é inafiançável
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
As punições incluem multas que variam de R$ 2.000,00 à R$ 20.000,00
Norma foi sanciona nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro
"Estamos tendo uma legislatura com bastante participação, dinâmica, com comissões trabalhando na sua plenitude, votando muitas proposições"
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Mundo
Projeto de lei para a convocação de novas eleições
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Presidente disse que Lula poderia ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN), caso ameaçasse a ordem pública
Determinação só era autorizada em casos de consentimento do consumidor
Dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença
Lei, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC)
Educação
O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência
Salvador
Motoristas pedem a manutenção de vetos na lei que regulamentou transporte por aplicativos em Salvador
Religião
Deputado propôs projeto de lei, já aprovado, visando divulgar realizações de instituições filantrópicas, como as Obras Sociais Irmã Dulce
A partir de agora, todas as unidades educacionais instaladas na capital baiana terão obrigação de capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica.
Com a Lei Federal 13.855/19, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, foi necessário ampliar a regularização da atividade nos estados
“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir"
