Coronavírus
No início de maio, o governado enviou ao Legislativo um projeto de lei com o objetivo de inibir o compartilhamento de boatos referentes ao novo coronavírus
Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã
A publicação referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte consta do Diário Oficial da União desta terça (19)
Norma ainda dispõe sobre valores das taxas para serviços do Detran-Ba
Educação
Os graduandos, ou formados, que estiverem em dia desde antes do estado de calamidade pública no País poderão suspender o pagamento das parcelas
Justiça
Uma cartilha digital foi disponibilizada pela prefeitura para orientar os trabalhadores públicos municipais
Projeto de autoria do executivo foi aprovado pela Câmara e sancionado neste sábado por Colbert Martins
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
Política
O projeto prorroga o pagamento de tributos municipais, incluindo o considerado como principal para o município, o ISS
De autoria do deputado federal baiano Antonio Brito (PSD), o texto determina que o valor seja utilizado para a compra de medicamentos, insumos e contratação de profissionais
O projeto de lei foi aprovado na manhã de terça-feira (28), em sessão virtual
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira (28) e foi confirmado pelo secretário Fábio Mota, em entrevista ao jornalista Victor Pinto, em live no Instagram do BNews
Proposta estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro (sábado) e pontos facultativos nos dias 10 e 11
Para autora da proposta, gravidade da situação atual exige medidas urgentes de proteção à saúde da população
Rui já havia comentado sobre o projeto, mas sem revelar o dia exato da votação e promulgação, mais cedo, durante coletivo de imprensa on-line
Eleições
Projeto de Félix Mendonça Júnior (PDT) suprime sanções a quem não for votar
Os deputados conseguiram ampliar de 80 para 100 Kilowatts o limite de consumo dos usuários da tarifa social
O órgão argumenta que muitos baianos trabalham no mercado informal, podendo ter a renda familiar atingida pelos desdobramentos da pandemia
“Políticos se aproveitam da boa fé dos eleitores, prometem tudo, não cumprem e nada-lhes acontece", diz um trecho da justificativa
Lei que proibia a prática foi considerada inconstitucional nesta quarta-feira
Polícia
Brandão ainda falou sobre a Lei 9.484, que proíbe a contratação ou patrocínio pelo poder público de artistas que façam apologia ao crime
Economia & Mercado
Idealizada pelo senador Dário Berger (MDB-SC), a PL prevê que alguns feriados não sofreriam alterações como Carnaval e Natal
BNews Folia
Lei municipal que proíbe o uso de recursos públicos em festas realizadas na Quarta de Cinzas
Saúde
As aeronaves que buscarão essas pessoas decolaram na quarta e têm previsão de retorno para o sábado
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado
Na avaliação dele, a lei foi analisada de maneira açodada por parte do Congresso Nacional
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
