Eleições
Deputado justificou sua proposição afirmando que não haveria garantias de que o sistema on-line de votação seria seguro
Mundo
Brasil aprovou lei em setembro que eleva para 5 anos pena aplicada por maus tratos a animais
Política
O projeto protocolado na Câmara dos Deputados prevê alteração na Lei de Abuso de Autoridade, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa
Há incerteza, por exemplo, sobre santinho conjunto com candidatos ao Executivo; especialistas divergem sobre clareza da lei
Justiça
Plenário do Supremo começa a julgar nesta quarta (14) se mantém a decisão que restabeleceu a ordem de prisão de um dos chefes do PCC
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14)
Geral
“Lei Sansão” foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Salvador
O evento aconteceu no Teatro Gregório de Mattos, localizado na Praça Castro Alves
Coronavírus
A proposta permite a extensão do pagamento até dezembro
A gestão e distribuição do recurso fica sob responsabilidade da Fundação Gregório de Mattos
Advogado e ex-primeira-dama de Irecê serão imortalizados com ruas batizadas em seus nomes
As campanhas de combate ao uso de drogas, capitaneadas pela Secretaria Municipal de Saúde, também deverão incluir e divulgar o prejuízo causado pelo uso destas substâncias
Programa já beneficiou 9,7 milhões de trabalhadores
Retorno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região seguirá rígido protocolo contra Covid-19
Saúde
Parcela de risco será cobrada somente de quem ingressou no serviço público há pelo menos cinco anos e não fizer adesão ao plano até 26 de outubro
Economia & Mercado
Jair Bolsonaro decidirá se veta ou sanciona projeto de lei
Projeto de Lei está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou veto
A suspensão da contratação de servidores prevista na lei foi uma contrapartida imposta pelo Governo Federal para a suspensão das dívidas dos Estados com a União
O petista alegou que a Força Nacional não pode ser utilizada para “substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”
A proposta foi do próprio Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que à época tinha como representante Luiz Henrique Mandetta (DEM)
Criação da Bahiainsulina foi aprovada pela AL-BA na última quinta (26) por unanimidade
Brasil
Prorrogação da vigência não foi aprovada no Senado
Lei Aldir Blanc foi regulamentado no dia 17 de agosto
Dentre os pontos vetados pelo presidente estavam a obrigação do governo federal de distribuir materiais de higiene
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Norma foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União
Cultura
O ex-secretário estadual de Cultura foi vítima de uma falência cardíaca aguda
O argumento do governo é de a proposta criava uma despesa continuada em período de calamidade
