Geral
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso
BNews Turismo
Nova lei ainda está sendo regulamentada pela Anac e deve entrar em vigor nos próximos meses
Saúde
O manual cria barreiras para salvar a vida da gestante, se a gravidez resultar de estupro ou em caso de feto anencefálico
BNews Nordeste
População de Alagoas não precisa mais apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 em determinados espaços, desde a última segunda-feira (13)
Política
Governo Federal aprovou R$ 29,4 milhões em recursos através da Lei Rouanet, nos últimos quatro anos
Economia & Mercado
Projeto que (PLP 18) fixa o teto de 17% do ICMS estadual para os combustíveis tem preocupado perfeitos e governadores
Projeto de Lei prevê duas passagens gratuitas por dia
BNews Pet
Câmara passa a avaliar projeto que permite cães de apoio emocional em locais públicos ou privados
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Quem descumprir a lei está sujeito a multa de mais de R$ 12 mil
Japão determina obrigatoriedade de microchip em animais de estimação
Homem foi morto após ação da PRF em Umbaúba, em Sergipe, na última quarta-feira (25)
Texto sobre lei foi publicado no Diário Oficial da União
Texto sancionado por Bolsonaro torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
Conhecida como Jessicão, vereadora afirma que o objetivo da ação é da defesa da “moral” e da “família”
Projeto de Lei Complementar (PLP) fixa em 17% a alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
"É proibida a permanência continuada de animais em terraços ou pátios, devendo em qualquer caso pernoitar dentro de casa ”, diz a Polícia Civil de Madrid
Justiça
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Os secretários querem que os vetos aos dois projetos sejam pautados juntos, de modo que ambos sejam derrubados
A matéria foi aprovada com 38 votos favoráveis e 29 contrários
Esporte
Bruno recebeu os valores até o mês de maio de 2021
Os Condomínios residenciais que não realizarem denuncias serão multados
Quem quiser deixar de receber ligações de telemarketing dos dois segmentos citados deve fazer o cadastro diretamente no site ou por meio dos Procons
Com a Resolução nº 909, as fiscalizações e multas, desde 4 de abril, podem ser autuados com agentes de trânsito de forma remota
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha
Clonagem de animais ganha notoriedade em mercado e já é realizada em alguns países
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
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O projeto segue agora para sanção presidencial