BNews Nordeste
Estabelecida em 2021, uma lei intitula o dia 23 de outubro como o “Dia da Memória do Futebol Cearense” em honra a Pelé
BNews Pet
Caixas transportadoras vira acessório facultativo para animais de estimação em viagem
Política
Lei Padre Júlio Lancelotti proíbe a chamada "arquitetura hostil" em áreas públicas, representada por construções que afastam pessoas do espaço público
Com a aprovação do reajuste "astronômico" no Senado, o texto agora segue para sanção
Lei ganhou o apelido de "Padre Júlio Lancellotti" devido a atuação do religioso sobre o tema, que viralizou em 2021 nas redes
Salvador
Taxistas estão sem reajuste nos valores das bandeiras desde o ano de 2015
Justiça
STF diz que é inconstitucional cobrar alíquotas para serviços essenciais maiores que a alíquota geral do tributo
Até então, os pets só podiam ser transportados em caixas adequadas
A Lei nº 5825, aprovada em 22 de novembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (24)
Lewandowski deu ultimo a Lula sobre questão relacionada a campanha eleitoral
Geral
Índice de transmitância luminosa e bolhas de ar estão entre as regras que estão em vigor
Gal Costa faleceu nesta quarta-feira (9), em São Paulo, aos 77 anos
Distância máxima de um metro do tutor e uso de coleira são algumas das ressalvas da lei para os bichos
Mulheres terão 4% das unidades habitacionais reservadas
A lei entra em vigor em 180 dias e diz que as salas comerciais de projeção cinematográfica devem respeitar norma da ABNT
Lei foi sancionada pelo governador do Estado de Pernambuco
STF suspendeu a lei que criou o piso nacional dos enfermeiros
Saúde
A expectativa é que o PL seja aprovado com urgência pelo presidente
Economia & Mercado
Lei foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária
Bolsonaro sanciona lei que permite laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
Polícia
Em entrevista ao BNews, Gamil Foppel comentou sobre aspectos da esfera jurídica
Animais são reconhecidos como sujeitos de direitos em Lei Animal Não É Coisa
Vereadores terão "auxílio destinado a custear despesas com combustíveis e lubrificantes"
BNews Agro
Os recursos são para apoiar a produção agropecuária nacional
Lei foi sancionada por Izolda Cela nesta quinta-feira
Projeto de Lei foi aprovado na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), na última sexta-feira (8)
