Esporte
A determinação da lei com Vinicius Junior precisa da sanção do governador do Rio de Janeiro
Política
Lei sancionada por Jerônimo Rodrigues foi publicada na edição deste sábado (3) do Diário Oficial do Estado (DOE)
Cidades
O decreto contraria a Lei 14.228/21, proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares
Geral
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reúne nomes que lutaram pela liberdade e democracia
Em março de 2022, Bolsonaro sancionou lei prometendo priorizar a defesa das mulheres
Proposta feita por Jerônimo Rodrigues e encaminhada à ALBA aumenta contribuição do Planserv em quase 10%
BNews Nordeste
Nova lei municipal também proíbe venda para menores de 18 anos
Senna é tricampeão da Fórmula 1 e um dos maiores nomes da história de todos os esportes
Salvador
“Se foi a própria Prefeitura que tinha proibido, não estamos entendendo", disse uma moradora do Cidade Jardim
Lula também sancionou uma lei que flexibiliza os prazos de contratação e pagamento das operações de crédito no âmbito do Pronampe
Educação
Ensino para o combate ao racismo nas escolas é obrigatório
Entretenimento
A decisão considera que o TikTok poderia representar um risco à segurança nacional
Na última semana, moradores do bairro das Rocas sofreram com a remoção de cinco linhas de transporte que circulavam pela região
Postos de atendimento do Sine Bahia estarão realizando atendimentos direcionados às mulheres vítimas de violência doméstica
Especialistas explicam quais os problemas no mandato coletivo e opinam sobre a importância dele no sistema democrático brasileiro
Justiça
Sete ministros do STF já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta-feira (30)
BNews Pet
Crimes de maus-tratos a animais em Salvador ganha novas punições a partir desta terça-feira (28)
O procedimento foi feito em agosto de 2020, no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, no Recife, onde o médico atuava como obstetra e diretor do hospital
Polícia
Fazendo uso da tornozeleira eletrônica, o homem foi monitorado pela Secretaria de Segurança Pública em locais próximos à vítima
A lei obriga a instalação de câmeras de vigilância nos uniformes dos seguranças de shopping center
Segundo a lei, a instalação deve ser feita gradativamente em até um ano, a partir desta quinta, data da publicação no Diário Oficial do Município
A lei sancionada propõe uma política municipal de uso da cannabis para fins medicinais
Aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
BNews Turismo
Lei de Portugal que entrou em vigor vai 'adiantar' a vida dos imigrantes da CPLP
A ação analisa uma lei estadual, de Rondônia, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino
A lei autoriza o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta de legislação será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Porcentagem deve ser garantida para mulheres em contratos celebrados com o Estado
