Justiça
Procuradora-geral de Justiça da Bahia ocupará cargo por um ano
MPBA e Semob assinaram um acordo judicial sobre medidas que a Prefeitura deve tomar durante a pandemia
O objetivo do MP é fazer com que as unidades cumpram a proporção de cinco policiais para cada interno
Entre os objetivos a serem alcançados neste novo biênio, Norma citou o trabalho junto as minorias e o combate ao crime
O MPBA denunciou o promotor de Justiça Everardo José Yunes, juntamente com sua esposa e uma empresária
A denúncia afirma que o casal teria solicitado pagamento de vantagem indevida à empresária em troca de manifestações ministeriais favoráveis
O órgão pede à Justiça que a Apple pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores
MP quer fiscalização rígida nos bares e restaurantes
O MP quer saber, por exemplo, a capacidade máxima esperada nas festas e sistema de controle de cartão de vacinação
Segundo o órgão, diversas denúncias de poluição sonora foram registradas por moradores de Correntina
As irregularidades na contratação foram levadas ao MP-BA pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)
A prefeitura tem 120 dias para criar e implementar o site
Município não apresentou informações sobre as alternativas para novo local para prática de esportes na cidade
Segundo o processo, lugar foi cercado com correntes e cadeados
Empresa está fazendo obras no prédio em que funciona no norte baiano
Criminoso teria passado a perseguir e ameaçar familiares da ex por não aceitar o fim do relacionamento
Ele é investigado ainda por violação sexual mediante fraude e lesão corporal contra várias mulheres
Ministério Público irá apurar possível improbidade administrativa
Os acertos vão da preservação de parque municipal a criação de aterro sanitário
O pedido de proibição partiu do Ministério Público da Bahia
Denunciados cometeram atos de abuso e maus-tratos contra o animal
O órgão quer a execução correta do contrato pactuado com instituto responsável pelo serviço
Denunciados são acusados de falsificação de documentos e fraude
O órgão apontou irregularidades e vulnerabilidades na unidade prisional
