Justiça
Ministério Público juntou parecer ao processo em 18 de janeiro deste ano
Falsa jurista é ré em ação movida pelo MP-BA por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Coronavírus
Reginaldo Martins Prado, que deveria ser contemplado somente na 2ª fase, recebeu uma das 100 doses suficientes para apenas 50 dos 14 mil habitantes do município
João Carlos Santos Novaes teve a prisão revogada no final do ano passado e responde em liberdade
‘Falsa jurista’ é acusada de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
‘Falsa jurista’ agora é ré em ação penal por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Desembargadora está presa há mais de um ano na Penitenciária da Papuda
João Carlos Novaes deve deixar o COP da Mata Escura ainda nesta sexta-feira
MP-BA denunciou suposta jurista por uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual
Polícia
Ainda há cerca de dez ações de execução fiscal com cobrança de ICMS pelo Estado da Bahia
Empresas investigadas são do ramo atacadista e de alimentos; prejuízos somam R$ 50 milhões
MP-BA já havia se manifestado contra a revogação pedida pelas defesas dos réus
Para órgão, domiciliar só deve ser concedida quando esgotadas todas as formas de tratamento do detento no unidade prisional
MP-BA apresentou pedido de continuidade da restrição de liberdade imposta aos investigados
Maria do Socorro alegou que é idosa e franzina, motivo pelo qual não se fazia necessário uso da contenção
Ação acontece nesta quarta-feira, quando se é comemorado o “Dia Internacional Contra a Corrupção”
Política
Paulo Azi e Sandro Régis alegam que não houve estudo técnico nem diálogo com a população
Para órgão, a liberdade dos acusados coloca em risco a ordem pública
Após expedição de ofício do COP, MP-BA defendeu manutenção das prisões preventivas de três réus acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Órgão elaborou documentação com uma série de exigências aos prefeito ACM Neto
Sessão, que aconteceria na última quinta-feira, será em 10 de dezembro, às 8h30
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Meio Ambiente
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
