Justiça
Ação conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU)
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Órgão público abriu procedimento preparatório de inquérito civil
Coronavírus
Ofício foi enviado à prefeitura, nesta quarta-feira (17)
Instituições que participaram do TAC terão os processos judiciais arquivados
Entre os pedidos estão a redução em 30% das mensalidades aplicado a todos os alunos
Órgão havia expedido ato afirmando suspensão das atividades entre segunda e sexta-feira
Ato foi publicado neste sábado (23); leia na íntegra
Ação foi movida pelo MP-BA e decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Política
Na mesma sessão, órgão rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela e multou ex-gestor
Órgão pede à Justiça a indisponibilidade de R$ 7,35 milhões em bens do gestor
Ela foi consagrada vencedora por 22 votos e fica no cargo pelo biênio 2020/2022
Dentre as recomendações, estão o uso de ensino à distância e desconto nas mensalidades
Norma Cavalcanti, Pedro Maia e Alexandre Cruz foram os escolhidos
Ação investiga crimes de organização criminosa praticados contra a administração pública
Adailton Campos Sobral também é acusado pelo MPF e pelo MP-BA de fraudar licitações municipais
Cidades
A reserva de vagas deve ser de pelo menos 30%
Ex-primeira dama de Camaçari disse que o adversário político tinha relação com jogo do bicho
Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente.
Gestor é investigado na Operação Adsumus, que levou à prisão Ricardo Machado
Geraldo Júnior tenta votar isenção do ISS para empresas de ônibus, mas líderes se recusam
Promotor pediu que a defensora se acalmasse durante os debates em plenário, argumentando que "a primeira vez com um negão não dói"
Inema deve apresentar dados sobre atividades que podem interferir na vazão da barragem
O promotor recomenda que a interdição seja realizada com urgência para evitar “possíveis desastres ou acidentes”
Antes do acidente, MP-BA entrou com ações civis públicas alertando para irregularidades e pedindo melhorias na travessia
Joeane Suzart apontou cinco infrações extremamente graves das empresas prestadoras de serviços
