Justiça
Órgão estadual ainda acusou banco de violar a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
TJ-BA suspendeu trâmite da ação até realização de novo exame de sanidade mental
Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental
Política
A determinação exige dos candidatos que cumpram as recomendações estabelecidas na nota técnica da Sesab
Ministério Público chamou pedido dos advogados de ‘incongruente’ e solicitou novos exames psiquiátricos
Cinco advogados e um ex-servidor são réus por fraudes milionárias a processos de inventário
Advogados alegam grande número de páginas da denúncia, inquérito e outros processos apensos
Advogados alegam que João Carlos está visivelmente debilitado e se queixando de problemas de saúde
Carlos Alberto Aragão havia pedido maior prazo para apresentação de defesa prévia, mas sigilo da ação tem dificultado acesso dos advogados aos autos
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
Polícia
Polícia Civil solicitou transferência de acusado para Hospital de Custódia e Tratamento
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Eleições
A justificativa dada foi “cautela e diante da conduta propensa a judicializar as eleições”