Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27), quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). Mais de 2 bilhões de reais é a soma das sugestões para as áreas de seguro rural.

As propostas de emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o relator delas foi o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural (Lei 10.823, de 2003).

“O seguro rural surge como um dos mais eficientes mecanismos de proteção da atividade agrícola, atuando como elo de transferência do risco da agricultura para o mercado securitário. Além disso, minimiza a necessidade de socorro financeiro governamental, reduzindo a recorrente pressão por renegociações de dívidas rurais” disse Gurgacz.

A CRA aprovou outra emenda que destina R$ 570 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aplicar no crescimento de assentamentos rurais. A terceira sugestão libera R $350 milhões para o Ministério da Agricultura avançar em modernização e fortalecimento da defesa agropecuária.

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