Bnews · Selo sustentável: Lula sanciona lei para produção de Cacau

Selo sustentável: Lula sanciona lei para produção de Cacau

A lei foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial | Divulgação / Seagri

Publicado em 08/06/2024, às 07h50 Divulgação / Seagri Luana Neiva

O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, do deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

➡️ Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

A lei prevê que os produtores de cacau e as cooperativas poderão usar o selo na promoção da produção e dos negócios, que será concedido ao cacauicultor que cultivar na modalidade cabruca, que preserva a riqueza e a diversidade da Mata Atlântica.

"Os selos serão concedidos por órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor e mediante o pagamento de preço público ou tarifa. A validade será de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente, mediante avaliação e vistoria", disse Félix.

Classificação Indicativa: Livre

Menu Bnews

Selo sustentável: Lula sanciona lei para produção de Cacau

Leia também