Cidades
Publicado em 14/04/2026, às 16h20 - Atualizado às 16h23 Divulgação/Acelen Matheus Simoni
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar possíveis impactos causados pelas atividades da Refinaria de Mataripe em comunidades tradicionais situadas na área de influência do empreendimento, em São Francisco do Conde. A investigação foi aberta nesta terça-feira (14), através de portaria divulgada pelo órgão.
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A unidade industrial, anteriormente conhecida como Refinaria Landulpho Alves (RLAM), foi privatizada e passou ao controle do grupo Mubadala Capital, por meio da empresa Acelen, que citada pelo MPF. De acordo com o órgão federal, o procedimento foi instaurado inicialmente para apurar possíveis efeitos das atividades da refinaria sobre comunidades tradicionais, especialmente após a mudança de controle da unidade.
Com isso, o MPF decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar a investigação e reunir elementos que permitam avaliar eventuais danos sociais, ambientais ou econômicos causados às populações locais. Uma das linhas de investigação diz respeito sobre o cenário da situação posterior à venda da refinaria ao fundo estrangeiro, operação que marcou a saída da Petrobras do controle do ativo.
A RLAM foi vendida em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilhão pelo governo Bolsonaro. A Controladoria-Geral da União (CGU), após auditoria, apontou que a venda foi abaixo do preço de mercado.
O MPF busca entender se houve alterações nas condições de operação que possam ter impactado diretamente as comunidades situadas no entorno da unidade industrial. O inquérito civil terá prazo inicial de um ano, período em que o MPF poderá solicitar informações, requisitar estudos técnicos e ouvir representantes das comunidades afetadas.
A investigação está vinculada à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e é conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas para garantir a proteção dos direitos das comunidades e a reparação de eventuais danos.
O BNews procurou a Acelen em busca de um posicionamento. Por meio de nota, a empresa destacou que "desde que assumiu a gestão da Refinaria de Mataripe, a companhia desenvolve suas atividades com base em rigorosos protocolos de segurança, respeito socioambiental e diálogo permanente com as comunidades do entorno".
Nesse contexto, realizou diagnóstico estruturado com ampla escuta social, que orienta suas iniciativas de relacionamento comunitário e responsabilidade social. A empresa mantém diálogo contínuo com comunidades da região, incluindo a Ilha de Maré, e vem implementando, ao longo dos últimos anos, projetos voltados à geração de oportunidades, capacitação e fortalecimento da economia local, especialmente para jovens, pescadores e organizações comunitárias", dizia a nota da Acelen enviada ao BNews.
A companhia ainda ressaltou que a refinaria possui mais de 70 anos de operação, "sendo possível que estruturas eventualmente mencionadas estejam relacionadas a períodos anteriores à atual gestão".
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