MPF abre investigação sobre suspeita de fraude e superfaturamento de recursos federais em escolas baianas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeita de fraude na cotação de preços e superfaturamento na aplicação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em duas unidades da rede municipal de Correntina, município localizado no oeste da Bahia. A investigação envolve a Escola Municipal de Arrojelândia e a Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura e foi formalizada através de uma portaria assinada no dia 23 de janeiro pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira.

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Segundo o MPF, o inquérito teve origem em representação encaminhada pela Procuradoria de Correntina, que relatou possíveis irregularidades na utilização de verbas federais do PDDE, programa do governo federal destinado a custear despesas de manutenção, pequenos investimentos e melhorias na infraestrutura das escolas públicas. As suspeitas incluem manipulação de cotações de preços e superfaturamento, o que pode configurar dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.

De acordo com a portaria, o procedimento preparatório não continha elementos suficientes para adoção imediata de medidas judiciais ou extrajudiciais. Por isso, o MPF decidiu convertê-lo em inquérito civil, a fim de requisitar documentos, informações e realizar outras diligências necessárias à completa apuração dos fatos.

Como providência inicial, o MPF determinou a notificação de duas diretoras, que terão 20 dias para se manifestar sobre os fatos e sobre as conclusões de um laudo técnico elaborado pela Procuradoria-Geral da República, que integra o inquérito.

A portaria também determina o registro formal do procedimento e a publicação oficial do ato. O BNews tenta contato com o município de Correntina, gerido por Walter Mariano Messias de Souza, conhecido como Mariano, filiado ao Partido Liberal (PL), em busca de um posicionamento. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.

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