Prefeitura de cidade baiana assina contrato de quase R$ 11 milhões para fornecer refeições populares

A Prefeitura de Feira de Santana, no Centro Norte Baiano, firmou um contrato de quase R$ 11 milhões para a gestão e operacionalização do Sistema de Restaurantes Populares do município. O valor exato do contrato é de R$ 11.008.800,00. A empresa vencedora do Pregão Eletrônico foi a M A Refeições e Eventos LTDA.

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Situada no próprio município, a empresa possui um capital social de R$ 800 mil reais e está ativa desde 2012. O serviço prevê o fornecimento contínuo de refeições prontas individuais, do tipo almoço, para atender a população em situação de vulnerabilidade social.

O que fiz a Prefeitura

Procurada pelo BNEWS, a Prefeitura de Feira de Santana disse em nota que o contrato prevê a entrega de três mil refeições diárias, divididas entre três pontos da cidade:

• Unidade Fixa 01: 1.250 refeições por dia, baseado no histórico contratual e na capacidade de atendimento já validada;
• Unidade Fixa 02: 1.250 refeições por dia, baseado em espelhamento técnico-operacional da unidade histórica;
• Ponto de Distribuição: 500 refeições por dia, conforme o dimensionamento logístico complementar.

Os restaurantes populares funcionarão em 22 dias úteis por mês. A partir disso, a Prefeitura estima a produção de 66 mil refeições mensais, o que representa 792 mil almoços ao longo dos 12 meses da vigência do contrato.

“A Prefeitura esclarece que os quantitativos estimados não foram definidos de forma aleatória, mas a partir de variáveis objetivamente identificáveis e vinculadas às respectivas justificativas técnicas. A memória de cálculo permite, portanto, acompanhar a formação do quantitativo estimado, desde a definição da demanda diária até o volume total projetado para o período contratual”, finalizou o comunicado.

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Veja a nota da Prefeitura de Feira de Santana na íntegra:

NOTA INFORMATIVA

Prefeitura esclarece critérios utilizados para a estimativa de refeições prevista na contratação

A Prefeitura esclarece que a estimativa apresentada para a contratação do serviço de fornecimento de refeições foi elaborada com base em parâmetros técnicos e operacionais previamente definidos, de modo a permitir a identificação da origem e da fundamentação de cada variável utilizada na memória de cálculo.

O quantitativo diário estimado é de 3 mil refeições, distribuídas da seguinte forma:

* 1.250 refeições por dia para a Unidade Fixa 01, considerando o histórico contratual e a capacidade de atendimento já validada;
* 1.250 refeições por dia para a Unidade Fixa 02, com base no espelhamento técnico-operacional da unidade histórica;
* 500 refeições por dia para o Ponto de Distribuição, conforme o dimensionamento logístico complementar previsto para a execução do serviço.

Para a composição da estimativa, também foram considerados 22 dias de funcionamento por mês, correspondentes ao regime regular de atendimento em dias úteis, e o período de 12 meses, previsto para a vigência da contratação.

A aplicação desses parâmetros resulta na estimativa de 66 mil refeições mensais, totalizando 792 mil refeições ao longo dos 12 meses previstos para o contrato.

Dessa forma, a Prefeitura esclarece que os quantitativos estimados não foram definidos de forma aleatória, mas a partir de variáveis objetivamente identificáveis e vinculadas às respectivas justificativas técnicas. A memória de cálculo permite, portanto, acompanhar a formação do quantitativo estimado, desde a definição da demanda diária até o volume total projetado para o período contratual.

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