Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga e reajusta contrato milionário de tecnologia; valor alcança quase R$ 8,7 milhões

A Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, oficializou a renovação, por mais 12 meses, de um contrato milionário de prestação de serviços de infraestrutura tecnológica integrada, mantido com a empresa Mowry Telecomunicações Ltda. Com o aditivo, o valor do contrato chega a quase R$ 8,7 mi. 

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26),assinado pelo Secretário Municipal de Administração, Tássio Azevedo, o aditamento estende o contrato de 4 de agosto de 2026 a 4 de agosto de 2027.

O objetivo principal da contratação da Mowry Telecomunicações Ltda é a modernização e o fortalecimento dos sistemas de comunicação da prefeitura, além da garantia da segurança da informação no âmbito da administração pública municipal.

Reajuste

No documento publicado no Diário Oficial não constam as justificativas para a renovação e nem mesmo para o reajuste, entretanto, ficou fixado o aumento de 4,44%, calculado com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI). Com a aplicação desse percentual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 8.699.240,08. 

Além do reajuste, chama a atenção ainda que a empresa foi aberta pouco mais de um ano antes da contratação, em 18 de junho de 2024, e possui capital social de apenas R$ 20 mil. 

O BNews procurou a Prefeitura de Lauro de Freitas para manifestação e esclarecimentos sobre as justificativas técnicas para a prorrogação do contrato e sobre os critérios para o reajuste.

Em nota, a gestão municipal informou que a prorrogação por mais 12 meses do Contrato Administrativo nº 088/2025, firmado com a empresa Mowry Telecomunicações LTDA, tem como objetivo garantir a continuidade de serviços essenciais ao funcionamento da administração pública, especialmente nas áreas de internet, telefonia, conectividade e suporte tecnológico.

Entre os serviços mantidos estão os links de internet, linhas móveis com pacote de dados, linhas telefônicas, ramais e telefones IP, além de técnicos especializados, central de monitoramento e equipamentos de acesso à rede Wi-Fi. Esses recursos fazem parte da infraestrutura utilizada diariamente pelos órgãos municipais para comunicação interna, acesso a sistemas, atendimento e execução das atividades administrativas. A continuidade desses serviços é, portanto, fundamental para evitar interrupções e assegurar o funcionamento regular da máquina pública e dos serviços oferecidos à população", diz um trecho da manifestação.

A prefeitura alegou ainda que, com a renovação, os valores contratuais foram atualizados em 4,44%, conforme a variação acumulada do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), indicador previsto no próprio contrato para atualização dos preços.

O percentual não representa um aumento definido livremente pela Prefeitura, mas uma atualização contratual prevista desde a contratação, destinada a acompanhar a variação dos custos do setor de tecnologia da informação e preservar as condições econômicas originalmente estabelecidas. A prorrogação e a atualização dos valores foram realizadas dentro dos procedimentos administrativos aplicáveis e considerando a necessidade de manter uma infraestrutura tecnológica estável e adequada ao funcionamento dos serviços municipais".

Classificação Indicativa: Livre