Promotora do MP-BA esclarece elevados recursos dos municípios em festas juninas

O período da tradicional festa de São João é considerado o principal do ano para as cidades do interior dos Estados da região Nordeste elevarem suas economias. No entanto, os elevados recursos de alguns municípios chamam atenção. É o caso, por exemplo, de Santo Antônio de Jesus.

Famosa por sediar uma festa calorosa, a cidade baiana levará ao seu palco grandes atrações. Conforme divulgado pelo prefeito Genival Deolino, a grade do evento, que ocorrerá de 22 a 25 de junho, tem entre as atrações a dupla Zé Neto & Cristiano.

Nesse contexto, pouco menos de R$ 3 milhões serão investidos somente em atrações, conforme dados obtidos pelo BNews via Lei de Acesso à Informação. Para a dupla sertaneja, aproximadamente R$ 650 mil do dinheiro público será destinado. 

Em entrevista ao programa Se7e da Matina, exibido pela BNewsTV, na manhã desta sexta-feira (9), a promotoria Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), esclareceu como esses valores são estabelecidos. 

“Todos os municípios, um ano antes, apresentam os projetos de leis orçamentárias. Deve ser analisado todo o cenário, se o município tem estado de emergência decretada, se paga seus funcionários, de onde está vindo o recurso, se ele está destinado à cultura. O primeiro ponto que todos têm que observar é que os órgãos de controle, seja Ministério Público, seja Tribunal de Contas, tem um limite de atuação, porque esse prefeitos têm legitimidade popular, foram escolhidos pela população, então se atuar dentro da lei, mesmo de forma que seja até conveniente para a população nós também temos que contar com a iniciativa do próprio cidadão, inclusive no exercício de seu direito como cidadão”, mencionou.

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