Saiba quantas Prefeituras encaminharam ao MP-BA informações sobre investimentos no São João

De olho nos investimentos relativos ao São João, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai lançar, na próxima quarta-feira (14), o "Painel da Transparência", que estará disponível à população. Nele, poderão ser acessados os dados relativos aos aportes feitos pelas Prefeituras nos festejos deste ano, assim como observar o que foi investido no mesmo período do ano passado.

A iniciativa vai disponibilizar a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos Municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows.

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Ao todo, de acordo com o MP, um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 - o prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira (7).

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.

A apresentação ao público será feita durante audiência, a partir das 9h e, nela será concedido concedido pelos órgãos de fiscalização o 'Selo de Transparência' aos Municípios que forneceram as informações e colaboraram com a alimentação do Painel.

Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.