Cidades
Publicado em 14/08/2026, às 06h30 - Atualizado às 11h15 Divulgação/Prefeitura de Feira de Santana Lucas Pacheco
A prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, homologou, nesta quarta-feira (12), o resultado da licitação de construção e operação dos serviços não assistenciais do novo hospital municipal, no valor de R$ 1,58 bi. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (13).
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De acordo com o documento, vencedora da concorrência foi a Concessionária Hospital de Feira de Santana SPE S.A, empresa que realizará todos os investimentos e serviços necessários à implantação e funcionamento da unidade de saúde e que administrará o equipamento por 22 anos.
Segundo o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União), em entrevista ao jornalista José Eduardo, no programa Giro Baiana, da Baiana FM, na última segunda-feira (10), a obra começará no próximo dia 17 de agosto e o hospital contará com mais de 100 leitos.
De hoje a oito [17 de agosto], daremos ordem de serviço para a construção do primeiro hospital municipal de Feira de Santana. Serão 110 leitos, sendo 10 leitos voltados para a UTI. Foi uma licitação por meio de uma PPP, um exemplo semelhante ao hospital do Subúrbio, em Salvador", disse.
O projeto prevê a implantação por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e duração da obra de dois anos. Após inaugurada, a unidade deverá funcionar no modelo "porta fechada", sem atendimento direto de urgência e emergência.
A concessionária teve seu CNPJ aberto junto à Receira Federal do Brasil (RFB) cinco meses após o início do processo licitaório e poucos dias antes da homologação do resultado e possui como um de seus sócios um velho conhecido de políticos ligados ao União Brasil, partido do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Concessionária Hospital de Feira de Santana SPE S.A
Alguns detalhes do processo licitatório chamam a atenção pela formação da empresa responsável pela concessão, a composição societária da nova SPE e o histórico empresarial dos envolvidos.
A SPE é uma Sociedade de Propósito Específico, pessoa jurídica com a finalidade única de executar um determinado empreendimento ou desenvolver um projeto específico. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Concessionária Hospital de Feira de Santana SPE S.A foi aberto junto à Receita Federal em 03/08/2026.
O edital da licitação foi publicado em 11/03/2026 e o resultado homologado no Diário Oficial de 13/08/2026. Ou seja, a concessionária vencedora, que tem como sócios Mauro de Oliveira Prates e Marcelo Mariani Andrade. abriu o CNPJ 05 meses após o início da licitação e nove dias antes da homologação do resultado que a sagrou vencedora.
O BNews procurou a Prefeitura de Feira de Santana. Em nota, a gestão esclareceu que a licitação da Parceria Público-Privada do Hospital Municipal foi conduzida com base em critérios objetivos, análises técnicas e jurídicas, audiência pública, sessão pública realizada na Bolsa de Valores de São Paulo e ampla divulgação dos atos no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Diário Oficial do Município.
Sobre a concessionária vencedora do certame, a administração municipal afirmou que quem participou da licitação e foi declarado vencedor foi o Consórcio Hospital Feira de Santana, formado pela SM Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda. e pela Metro Engenharia e Consultoria Ltda e que somente após a definição do vencedor, essas mesmas empresas constituíram a Concessionária Hospital de Feira de Santana SPE S.A, sendo a criação da Sociedade de Propósito Específico antes da assinatura do contrato não uma irregularidade, mas uma obrigação prevista no edital.
A Prefeitura de Feira de Santana pontuou ainda que a parceria abrange a implantação da unidade e a execução dos serviços não assistenciais previstos no contrato e que o atendimento à população e a gestão da assistência permanecerão sob responsabilidade do Município, no âmbito do SUS.
Em relação ao valor, a gestão José Ronaldo de Carvalho pontuou que o R$ 1,58 bilhão corresponde ao valor global da concessão ao longo de 22 anos, incluindo investimentos, implantação, manutenção e operação dos serviços não assistenciais. Não se trata, portanto, apenas do custo da construção nem de pagamento realizado de uma única vez.
A nota conclui afirmando que a habilitação foi examinada com base nos documentos e requisitos previstos no edital, que nas análises realizadas não foi identificado impedimento legal, incompatibilidade ou conflito de interesses envolvendo as empresas ou seus integrantes e que todos os atos estão sujeitos à fiscalização dos órgãos de controle e permanecem disponíveis para consulta pública, não tendo sido verificado até o momento qualquer irregularidade capaz de comprometer a validade do procedimento.
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